Pedro Levindo
Num país como o Brasil, em que quase nada funciona da forma como deveria, por interesses escusos, desinteresse, preguiça ou pura e simplesmente incompetência, não deveria ser surpresa o teor do último ataque que alguns membros do Congresso fizeram às instituições.
O ataque, um devaneio ditatorial, foi capitaneado pelo deputado Devanir Ribeiro (PT-SP). A idéia de Devanir é possibilitar que o presidente concorra ao terceiro mandato. Considerando que o atual ocupante do cargo possui níveis altíssimos de popularidade (não chegam a ser
estratosféricos, pois, na Colômbia, Álvaro Uribe beira os 85% de aprovação popular), que montam a quase 65%, não seria surpresa se conseguisse aprovar tal projeto com relativa facilidade (mesmo se não tivesse maioria no Congresso, os esquemas tipo “mensalão” estão aí pra isso).
O presidente nega que apóie tal idéia. Pode até ser verdade. Mas, segundo fontes ligadas ao presidente Lula, ele não rejeita a idéia de se mudar mais uma vez a Constituição, aumentando o mandato para cinco anos e suprimindo a reeleição. Segundo o deputado Devanir, essa era. Na verdade, sua intenção desde o início (então ta).
A primeira idéia é péssima. Brincar com a democracia é o mínimo que se pode dizer do terceiro mandato. A partir do momento que se sentem fortes, governantes podem achar que têm pleno poder para fazer o que bem entenderem. Lula já acha. Antes dele, Fidel Castro, Pinochet, Hitler e Mussolini, sem falar nos camaradas Stalin e Mao, tiveram a mesmíssima sensação.
O atual vice-presidente, ao defender a idéia, chegou a citar o caso de Franklin D. Roosevelt, presidente americano que foi reeleito duas vezes. Não poderia ter feito uma comparação pior. Primeiramente pelo fato de que os contextos históricos são completamente diferentes. Os Estados Unidos de Roosevelt eram (e são) um país que não muda suas regras conforme a vontade dos governantes. Eram, ainda, um país que saía de um período de forte recessão e, pior, entrava num em guerra. Uma liderança forte era necessária. O segundo ponto é justamente essa liderança. Lula não é Roosevelt. Roosevelt é um dos grandes homens da história mundial, a quem páginas e páginas foram, são e serão dedicadas nos livros de história. Se Lula conseguir citação em algum, será no máximo uma nota de rodapé (e mesmo assim, operários chegando ao poder na história do mundo não são mais grande novidade – vide o caso de Lech Walesa – aliás, alguém lembra dele?). Para completar o quadro, por melhor presidente que Roosevelt tenha sido, os Estados Unidos mudaram sua lei, proibindo o terceiro mandato, logo depois dele.
A reeleição não é uma idéia ruim. Quatro anos realmente parecem pouco para um governante mostrar a que veio. Se for bem, fica mais quatro (oito é suficiente, nem muito nem pouco). Se não for, em menos tempo terá ido embora. Ademais, a reeleição ainda não foi suficientemente testada para se chegar à conclusão se é boa ou ruim.
A outra idéia, a do mandato menor e extinção da reeleição, também não é grande coisa. Cinco anos não são assim tão diferentes de quatro. Os benefícios de um governo mais longo não seriam tão óbvios. Os malefícios, contudo, podem demorar mais de passar. Uma vantagem, contudo, pode existir: o mandato único ao menos traria o alento de não deixar a máquina na mão de uma pessoa que deseja continuar com ela. É claro que se pode usar sempre a máquina para fazer o sucessor, mas já é provado que nem os mais populares governantes fazem o sucessor ao seu bel prazer.
A Lula interessa essa última mudança. Ele poderia ficar mais um ano no poder, o que daria mais chances de fazer seu sucessor. Melhor ainda, em cinco anos ele não teria de concorrer com um presidente que estará tentando a reeleição, como ele bem sabe, de uma posição de força. Entretanto, ficar mais um ano é antiético. É assim pois muda-se as regras no meio do jogo. Pior, muda-se para benefício próprio. Contudo, dadas todas as demonstrações do governo Lula no campo da ética nos últimos anos, esse parece ser o menor de seus problemas. O problema é unicamente do país.
O ataque, um devaneio ditatorial, foi capitaneado pelo deputado Devanir Ribeiro (PT-SP). A idéia de Devanir é possibilitar que o presidente concorra ao terceiro mandato. Considerando que o atual ocupante do cargo possui níveis altíssimos de popularidade (não chegam a ser
estratosféricos, pois, na Colômbia, Álvaro Uribe beira os 85% de aprovação popular), que montam a quase 65%, não seria surpresa se conseguisse aprovar tal projeto com relativa facilidade (mesmo se não tivesse maioria no Congresso, os esquemas tipo “mensalão” estão aí pra isso).
O presidente nega que apóie tal idéia. Pode até ser verdade. Mas, segundo fontes ligadas ao presidente Lula, ele não rejeita a idéia de se mudar mais uma vez a Constituição, aumentando o mandato para cinco anos e suprimindo a reeleição. Segundo o deputado Devanir, essa era. Na verdade, sua intenção desde o início (então ta).
A primeira idéia é péssima. Brincar com a democracia é o mínimo que se pode dizer do terceiro mandato. A partir do momento que se sentem fortes, governantes podem achar que têm pleno poder para fazer o que bem entenderem. Lula já acha. Antes dele, Fidel Castro, Pinochet, Hitler e Mussolini, sem falar nos camaradas Stalin e Mao, tiveram a mesmíssima sensação.
O atual vice-presidente, ao defender a idéia, chegou a citar o caso de Franklin D. Roosevelt, presidente americano que foi reeleito duas vezes. Não poderia ter feito uma comparação pior. Primeiramente pelo fato de que os contextos históricos são completamente diferentes. Os Estados Unidos de Roosevelt eram (e são) um país que não muda suas regras conforme a vontade dos governantes. Eram, ainda, um país que saía de um período de forte recessão e, pior, entrava num em guerra. Uma liderança forte era necessária. O segundo ponto é justamente essa liderança. Lula não é Roosevelt. Roosevelt é um dos grandes homens da história mundial, a quem páginas e páginas foram, são e serão dedicadas nos livros de história. Se Lula conseguir citação em algum, será no máximo uma nota de rodapé (e mesmo assim, operários chegando ao poder na história do mundo não são mais grande novidade – vide o caso de Lech Walesa – aliás, alguém lembra dele?). Para completar o quadro, por melhor presidente que Roosevelt tenha sido, os Estados Unidos mudaram sua lei, proibindo o terceiro mandato, logo depois dele.
A reeleição não é uma idéia ruim. Quatro anos realmente parecem pouco para um governante mostrar a que veio. Se for bem, fica mais quatro (oito é suficiente, nem muito nem pouco). Se não for, em menos tempo terá ido embora. Ademais, a reeleição ainda não foi suficientemente testada para se chegar à conclusão se é boa ou ruim.
A outra idéia, a do mandato menor e extinção da reeleição, também não é grande coisa. Cinco anos não são assim tão diferentes de quatro. Os benefícios de um governo mais longo não seriam tão óbvios. Os malefícios, contudo, podem demorar mais de passar. Uma vantagem, contudo, pode existir: o mandato único ao menos traria o alento de não deixar a máquina na mão de uma pessoa que deseja continuar com ela. É claro que se pode usar sempre a máquina para fazer o sucessor, mas já é provado que nem os mais populares governantes fazem o sucessor ao seu bel prazer.
A Lula interessa essa última mudança. Ele poderia ficar mais um ano no poder, o que daria mais chances de fazer seu sucessor. Melhor ainda, em cinco anos ele não teria de concorrer com um presidente que estará tentando a reeleição, como ele bem sabe, de uma posição de força. Entretanto, ficar mais um ano é antiético. É assim pois muda-se as regras no meio do jogo. Pior, muda-se para benefício próprio. Contudo, dadas todas as demonstrações do governo Lula no campo da ética nos últimos anos, esse parece ser o menor de seus problemas. O problema é unicamente do país.
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